Por José Pedro S.Martins
Entre os dias 19 e 23 de outubro acontece a 11ª Semana da Educação de Campinas, evento que se consolidou como um momento especial de reflexão e mobilização de diversos atores por avanços nas políticas públicas educacionais no município. Neste ano em que as escolas permaneceram fechadas em função da pandemia, o que suscitou novos dilemas para a Educação, e também a um mês das eleições municipais, a Semana irá contribuir com um diálogo que apresente propostas técnicas de pesquisadores embasadas na escuta de professores e alunos da rede pública de Campinas.
Desta forma, a Semana abrirá espaço para a voz dos alunos, dos educadores e de especialistas na Educação. Além disso, apresentará as propostas dos 14 candidatos e candidatas à Prefeitura de Campinas, considerando que o futuro ou futura chefe do Executivo terá importante papel na consolidação do Plano Municipal de Educação, uma das referências para a Semana. Do mesmo modo, a 11ª Semana da Educação de Campinas dará destaque às propostas do Plano Municipal pela Primeira Infância (PIC, aqui), que visa a construção de uma cidade mais amigável para as crianças de 0 a 5 anos, em uma perspectiva intersetorial.
A 11ª Semana da Educação de Campinas é uma realização da Fundação FEAC, Fundação Educar DPaschoal, governo de São Paulo e Prefeitura Municipal de Campinas, com patrocínio do Iguatemi Campinas e Fundação Educar DPaschoal. São onze edições da iniciativa da Fundação Educar e Fundação FEAC, que cada vez mais intensifica seu olhar para a relevância da Educação como plataforma fundamental para a superação das desigualdades.
Em função do isolamento social imposto pela pandemia, as atividades da Semana serão online. Entre os dias 19 e 21 de outubro, serão realizadas lives sobre os três desafios escolhidos pelo Comitê de Governança da Semana: garantir a alfabetização na idade certa; superar a evasão no ensino médio e implementar tecnologias e metodologias ativas. As lives acontecem sempre às 15 horas, com a participação de especialistas nos temas escolhidos (ver programação aqui).
Indicadores que apontam desafios – Os desafios apontados pelo Comitê de Governança (composto por representantes dos realizadores e apoiadores) são originados do cenário educacional de Campinas, cidade que se orgulha em ser sede de importante polo científico e tecnológico, mas que ainda tem muito a resolver no terreno da Educação básica,. É o que aponta por exemplo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município.
Entre 2007 e 2013, o Ideb da rede pública de ensino de Campinas, considerando as redes municipal e estadual, sempre esteve abaixo das metas para o município. Em 2015 pela primeira e única vez o município, com Ideb 6,3, superou a meta estabelecida para os primeiros anos do ensino fundamental, que era de 6,2. Em 2017, o Ideb de 6,4 igualou a meta estabelecida para o município. Em 2019, de acordo com os dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, o Ideb da rede pública nos primeiros anos do ensino fundamental foi de 6,5, de novo abaixo da meta do município, de 6,7.
O desempenho da rede pública de Campinas nos anos finais do ensino fundamental tem sido ainda mais preocupante. O Ideb alcançado sempre foi muito abaixo das metas para o município. Em 2019 o Ideb foi de 5,2, em comparação com a meta de 5,8.
O Censo Escolar de 2018, realizado pelo Ministério da Educação, apontou outros enormes desafios a superar no cenário educacional de Campinas. O Censo revelou que somente 26% das 658 escolas pesquisadas, ou seja, apenas 169 escolas, tinham biblioteca. E isso contando com escolas das redes pública e privada.
A proporção de escolas com laboratório de ciências era ainda menor: 10%, ou apenas 64 escolas, tinham o recurso. Muito menor era a proporção de escolas com sala para atendimento especial: somente 8% delas, ou 50 escolas, contavam com o recurso. Serviços de de água, energia, coleta de esgotos e de lixo eram praticamente universais no conjunto das 658 escolas recenseadas. Por outro lado, a acessibilidade para alunos com deficiência era ainda muito limitada. Apenas 27% das escolas contavam com dependências acessíveis a alunos portadores de deficiência, e 49% com sanitários acessíveis a esses alunos.
História de compromisso com a Educação – A Semana da Educação, em 2020 em sua décima primeira edição, ratifica o compromisso histórico da Fundação Educar DPaschoal e Fundação Feac com a Educação. A Fundação Educar, que está completando 31 anos de atividades, reflete a preocupação do Grupo DPaschoal com o desenvolvimento da comunidade onde a empresa está inserida e apresenta no próprio nome o seu norte, a sua missão. É uma instituição voltada para fortalecer a educação como ferramenta de transformação, de construção de novas vidas. A educação como base para a garantia dos direitos previstos na Constituição de 1988 e na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989.
A trajetória da Fundação FEAC na esfera educacional é intensa. Em 1995, quando a FEAC tinha Luis Norberto Pascoal na presidência e Darcy Paz de Pádua na vice-presidência da Área Social um seminário interno indicou a educação como prioridade para a instituição nos anos seguintes.
A FEAC encomendou então um documento com análises e propostas para o educador Antonio Carlos Gomes da Costa, profissional que havia sido fundamental no processo que resultou na garantia dos direitos das crianças e adolescentes na Constituição de 1988 e que tinha sido um dos idealizadores do Pacto de Minas pela Educação.
Gomes da Costa apresentou o estudo “Infância, Juventude, Estado e Sociedade no Brasil – na Antessala do ano 2000”, que foi muito discutido na FEAC e em seus parceiros. Um dos pontos essenciais era que Gomes da Costa enfatizava o imperativo do envolvimento integral das comunidades em um projeto de fomento de Educação de qualidade para todos.
As discussões se aprofundaram e a FEAC articulou a criação da Aliança de Campinas pela Educação. Um seminário realizado nos dias 6 e 7 de outubro de 1995, com a participação de representantes de todos os segmentos sociais do município, selou o lançamento da Aliança, que resultou em vários projetos concretos, como uma ação específica na Escola 31 e Março, no Jardim Santa Mônica: uma coalizão pela Educação no Campo Grande, área densamente povoada; e o Programa Qualidade na Escola (PQE), em parceria com o Instituto Qualidade no Ensino (IQE) da Câmara Americana de Comércio e Inter American Foundation (IAF), além de várias empresas da região.
Entre 2005 e 2010 a Fundação FEAC participou como parceira técnica do Programa pela Educação Integral, iniciativa do Fundo Juntos pela Educação, composto por Instituto Arcor Brasil, Instituto C&A e fundo Vitae. Em 2010 foi lançado o FEAC na Escola, que beneficiou dezenas de escolas públicas em Campinas.
Em 27 de novembro de 2007 aconteceu o lançamento do Compromisso Campinas pela Educação, versão local do Movimento Todos pela Educação. Novamente o esforço por mobilização da comunidade pela educação de qualidade para todos. Ligado ao Compromisso, foi criado o Observatório da Educação, com a participação de alguns dos nomes mais importantes do setor no Brasil e representantes das universidades de Campinas e outras instituições.
Desde 2010, a Fundação FEAC, em parceria com a Fundação Educar DPaschoal e apoio de vários parceiros, realiza a Semana da Educação, que já discutiu temas fundamentais para o setor e trouxe a Campinas especialistas de renome internacional.
Em 2013, a 4ª Semana da Educação teve como tema geral “Aprender juntos para que a escola ensine” e a conferência de abertura foi feita pelo filósofo Mário Sergio Cortella. Outro destaque foi a presença do secretário da Educação do Ceará, Maurício Holanda Maia, que relatou o processo que transformou a Educação pública em seu estado como referência para todo Brasil.
No ano seguinte, a 5ª Semana da Educação de Campinas teve a participação do filósofo e educador colombiano Bernardo Toro. Ele defendeu que qualificação da educação no Brasil e em toda América Latina depende da mudança de vários paradigmas que têm orientado o setor.
Em 2015, a 6ª Semana da Educação de Campinas foi aberta com palestra de Maria Alice (Neca) Setubal, sobre “Escola, Cultura e Cidadania: a Escola como espaço de convivência, diálogo, renovação e criatividade”. Neca foi coordenadora de Educação para América Latina e Caribe pelo Unicef e é idealizadora e dirigente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC) Nesse ano de 2015 foi intensa a discussão, durante a Semana, do Plano Municipal de Educação (aqui), que se tornou uma preocupação relevante na Fundação FEAC e parceiros. Em vigor desde 25 de junho de 2015, o Plano foi novamente ponto central da sétima e Semanas da Educação seguintes.
